Juizado da Infância de Santana e Marinha do Brasil fiscalizarão o transporte de crianças em embarcações

Juizado da Infância de Santana e Marinha do Brasil fiscalizarão o transporte de crianças em embarcações

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção à Infância e à Juventude, participou de uma reunião realizada, na tarde desta quinta-feira (15), na sede da Capitania dos Portos/Marinha do Brasil. Ações de fiscalização nas embarcações de transporte de carga e passageiros e terminais hidroviários dos municípios de Santana e Macapá foram o ponto central da pauta.

A reunião foi coordenada pelo Capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva e pelos tenentes Fabiano e Pedro Rogério, encarregados da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário. Ficou definido que, ainda em fevereiro, a Vara da Infância e da Juventude vai iniciar a revista às embarcações.

De acordo com o coordenador da Central de Proteção à Infância e à Juventude da Comarca de Santana, Lauro Paula da Luz, “a principal finalidade dessas fiscalizações é averiguar o transporte de crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou responsáveis, além da vendas de bebidas alcoólicas a menores e prostituição infanto-juvenil”.

Essa foi a primeira reunião do ano do Fórum Permanente de Debates sobre Transporte Hidroviário do Estado do Amapá, em que também estavam a chefe da fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), Lana Cristina da Conceição Silva, e o Técnico em Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Diego Rui Barra e Silva.

– Macapá, 19 de fevereiro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social

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