Audiência Pública trata da transposição de servidores para o quadro federal

Audiência Pública trata da transposição de servidores para o quadro federal

O evento foi uma determinação do prefeito Ofirney Sadala e ocorreu na Biblioteca Pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Emenda Constitucional nº 98, que trata da transposição de servidores para o quadro federal.


Segundo o presidente da Comissão Municipal e secretário municipal de Administração, Cleidevan Leite, o momento foi oportuno para colocar os servidores a par da principal documentação exigida para a transposição, que é a comprovação de vínculo funcional com o Estado e/ou municípios no período determinado pela Emenda Constitucional nº 98.

Foto: Junior Batista

A Prefeitura de Santana e as Comissões de Transposição do Município e do Estado realizaram Audiência Pública na tarde desta quinta-feira, 15. O evento foi uma determinação do prefeito Ofirney Sadala e ocorreu na Biblioteca Pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Emenda Constitucional nº 98, que trata da transposição para o quadro federal de pessoas que estiveram trabalhando em órgãos estaduais no período de 1988 a 1993.

Segundo o presidente da Comissão Municipal e secretário municipal de Administração, Cleidevan Leite, o momento foi oportuno para colocar os servidores a par da principal documentação exigida para a transposição, que é a comprovação de vínculo funcional com o Estado e/ou municípios no período determinado pela Emenda Constitucional nº 98.

Por outro, o secretário adiantou que, por determinação do prefeito Ofirney Sadala, a comissão já está recrutando servidores, que serão submetidos a treinamento pela Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá, para receber os documentos em postos de atendimento, que deverão funcionar na Prefeitura de Santana, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, no Superfácil Santana, na Biblioteca Pública Municipal e na Câmara de Vereadores de Santana.

Um dos passos em nível federal que está sendo aguardado pelas Comissões de Transposição é a publicação do Decreto que trará o modelo do requerimento a ser preenchido pelos servidores. De acordo com o membro da Comissão Estadual, Cleobernardo Leite, esse Decreto, que deverá ser publicado até o final do mês, vai discriminar, ainda, os documentos necessários a serem apresentados no ato da assinatura do requerimento.

Por: Simone Pessôa – 16/02/2018 – 10:41

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