Em café da manhã com jornalistas, Davi Alcolumbre defende reforma da Previdência e diz que o texto pode ser aprovado no Senado antes do recesso de julho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou nesta sexta-feira (22), em café da manhã com jornalistas na residência oficial, que a reforma da Previdência é uma necessidade para o país. Davi acredita que, se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados até abril, os senadores devem votar a proposta antes do recesso parlamentar em julho.

“Eu acho que aprova até junho. Acredito que a Câmara pode entregar até o final de abril pelos prazos que são obrigatórios em relação à comissão especial, à votação do Plenário. Se a Câmara entregar no final de abril, eu acho que a gente entra o recesso com essa reforma aprovada”, disse.

De acordo com Davi Alcolumbre, existe uma disposição no Senado a favor de votar a reforma da Previdência.

“Existe o sentimento de que senadores e deputados querem votar a reforma por conta do momento que nós estamos vivendo, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideranças, os partidos e parlamentares para garantir o voto mínimo necessário”, explicou.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto precisa ter o apoio de pelo menos 308 deputados federais em dois turnos de votação e 49 senadores também em dois turnos.

 Davi explicou que para aprovar a proposta, o governo precisar ter diálogo com todos os partidos.

 “Tem que conversar com os partidos, com os deputados, com os senadores, com os líderes, porque houve uma mudança no modelo de administração que se arrastava ao longo dos últimos anos. Os parlamentares precisam sentir confiança para apoiar um texto que lhe dê tranquilidade de ajudar o Brasil”, enfatizou.

 Alcolumbre ressaltou ainda que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada.

“Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo.

 Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400″, afirmou.

 Davi falou também sobre o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele descartou a possibilidade da reforma da Previdência tramitar ao mesmo tempo que o pacote.

 “A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, enfatizou.

 Comissão especial

 O presidente do Senado defendeu a criação de uma comissão especial, formada por senadores, para acompanhar as discussões na Câmara, por onde o texto começa a tramitar, e fazer sugestões. O objetivo, explicou, é fazer com que o texto chegue ao Senado com acordo em ao menos 80% do conteúdo.

 Inicialmente, a ideia dele era criar uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, de acordo com Davi, técnicos da Casa, avaliaram que o melhor é constituir uma comissão especial, que poderá ter 9 ou 11 integrantes.

Davi Alcolumbre afirmou que o relator da comissão especial será mantido como relator na CCJ, a quem caberá elaborar um parecer para ser votado. Ele disse ainda que oferecerá a vaga ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Caso ele não queira a função, poderá optar por presidir a comissão especial.

Davi Alcolumbre quer unificar institutos de formação do Senado, da Câmara e do TCU

 O presidente do Senado também falou ainda que conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e que vai falar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-AP), para unificar as estruturas dos institutos de formação dos servidores para criar uma Casa de Apoio do Legislativo. A ideia é ter um conselho gestor e que a presidência seja ocupada por um representante de cada poder alternadamente.
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Raphaela Carrera

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